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Mais de 5 mil agricultores familiares recebem seguro na Paraíba



O Garantia-Safra, referente a safra 2015/2016, foi liberado pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) para 5667 agricultores familiares de 10 municípios na Paraíba. No país foram mais de 123 mil beneficiados de oito estados. A portaria nº 245 foi publicada nessa quarta-feira (12). Confira. 
Na Paraíba, foram beneficiados agricultores dos municípios de Aguiar; Coremas; Mãe D‘Água; Maturéia; Nazarezinho; Passagem; Piancó; São Domingos de Pombal; Serra Branca; Teixeira.
Para o pagamento do seguro estão sendo disponibilizados aproximadamente R$ 21 milhões para pagamento da primeira parcela do Garantia-Safra. Os beneficiários moram em 157 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, além da Paraíba. Todos se inserem na região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), área que o programa atende por estar sistematicamente sujeita a perda de produção em função das condições climáticas.
A Bahia é o estado com o maior número de agricultores familiares do Brasil. Segundo dados do último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são aproximadamente 675 mil produtores dessa categoria no território. Com a portaria publicada hoje, 74.301 agricultores baianos, de 78 municípios, serão beneficiados.
A diretora de Apoio e Fomento à produção da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, Maria Auxiliadora Alvin, explica a importância do programa para a região: “O Garantia-Safra é muito importante para a Bahia. Ele atende cerca de 260 mil agricultores das safras inverno e verão, pois o nosso estado tem esses dois períodos de plantio.  E tendo em vista que 70% do estado é semiárido e sofre muito com a seca, ele é o que garante a segurança alimentar das famílias que recebem a indenização. Além disso, o programa também contribui com a economia local dos pequenos municípios”, ressalta a diretora.
Segundo ela, para aumentar o número de adesão dos agricultores ao Garantia-Safra, em 2009, o Governo do Estado passou a subsidiar 50% do aporte que deveriam ser pagos pelos municípios e agricultores familiares.
Pagamentos
A coordenadora geral do Garantia-Safra na Sead, Dione Freitas, explica que os pagamentos da safra 2015/2016 começaram a ser feitos em agosto do ano passado e estão em fase de conclusão. Mais de 808 mil agricultores de 937 municípios foram beneficiados com um investimento de mais de R$ 686 milhões de reais, fundamentais para garantir a segurança alimentar dessas famílias em um contexto de seca continuada.
O seguro, no valor de R$850, é disponibilizado ao agricultor familiar em cinco parcelas de R$170, e pode ser retirado em agências da Caixa Econômica Federal e lotéricas.
Adesão
Na safra 2016/2017, 882.900 agricultores de 1.095 municípios já aderiram ao programa. Mas, segundo Dione, o quantitativo pode ser maior: “A adesão se estende até o dia 20 de abril para os estados de Sergipe, Alagoas e parte da Bahia. Já para os demais estados as adesões já foram encerradas. Então há chances de os números crescerem”.
Para aderir ao programa, os agricultores pagam o aporte de R$17. Os municípios pagam R$51, por cada agricultor, e os estados R$102, também per capita. A União paga, no mínimo, R$ 340 por cada agricultor que fizer adesão.
E, a partir do mês de julho, os agricultores já começam a se preparar para a inscrição da safra 2017/2018, explica a coordenadora.
Lista de municípios beneficiados nesta portaria
Paraíba (5667 de 10 municípios)
Aguiar; Coremas; Mãe D‘Água; Maturéia; Nazarezinho; Passagem; Piancó; São Domingos de Pombal; Serra Branca; Teixeira
Alagoas (19.933 agricultores familiares de 25 municípios)
Água Branca; Batalha; Belo Monte; Carneiros; Delmiro Gouveia; Dois Riachos; Igaci; Inhapi; Jaramataia; Major Isidoro; Maravilha; Mata Grande; Olho D‘Água das Flores; Olho D‘Água do Casado; Olivença; Ouro Branco; Palestina; Palmeira dos Índios; Pão de Açúcar; Pariconha; Piranhas; Poço das Trincheiras; Santana do Ipanema; São José da Tapera; Senador Rui Palmeira
Bahia (74.301 agricultores de 78 municípios)
Iaçu; Itaeté; Adustina; Água Fria; Andorinha; Anguera; Antas; Antônio Gonçalves; Baixa Grande; Banzaê; Barrocas; Brejões; Cabaceiras do Paraguaçu; Caém; Caldeirão Grande; Candeal; Cansanção; Capela do Alto Alegre; Capim Grosso; Castro Alves; Cícero Dantas; Cipó; Conceição do Coité; Coração de Maria; Euclides da Cunha; Fátima; Feira de Santana; Filadélfia; Gavião; Glória; Heliópolis; Ichu; Ipirá; Irará; Itapicuru; Itatim; Jacobina; Jeremoabo; Lamarão; Miguel Calmon; Monte Santo; Nordestina; Nova Fátima; Nova Itarana; Nova Soure; Novo Triunfo; Olindina; Paripiranga; Paulo Afonso; Pé de Serra; Pedro Alexandre; Pintadas; Piritiba; Ponto Novo; Queimadas; Quijingue; Quixabeira; Rafael Jambeiro; Retirolândia; Riachão do Jacuípe; Ribeira do Amparo; Ribeira do Pombal; Santa Bárbara; Santa Brígida; Santa Teresinha; Santanópolis; São Domingos; São José do Jacuípe; Saúde; Senhor do Bonfim; Serrinha; Serrolândia; Sítio do Quinto; Tanquinho; Tapiramutá; Teofilândia; Tucano; Várzea da Roça
Ceará (6.837 agricultores de 7 municípios)
Alcântaras; Amontada; Camocim; Catarina; Itarema; Monsenhor Tabosa e Mucambo
Minas Gerais (207 agricultores de 1 municípios)
Aricanduva
Pernambuco (2.432  de 3 municípios)
Orobó; Sairé; São João
Piauí (7.591  de 09 municípios)
Betânia do Piauí; Campo Grande do Piauí; Campo Maior; Caridade do Piauí; Palmeirais; São João da Varjota; São José do Divino; São Miguel do Tapuio; Vila Nova do Piauí
Rio Grande do Norte (6371 de 24 municípios)
Areia Branca; Doutor Severiano; Equador; São Fernando; São Miguel; Timbaúba dos Batistas; Bom Jesus; Caiçara do Norte; Coronel Ezequiel; Guamaré; Jaçanã; Januário Cicco (Boa Saúde); Japi; Lajes; Montanhas; Monte Alegre; Monte das Gameleiras; Passa e Fica; Pedro Velho; Poço Branco; Pureza; Serra de São Bento; Tangará; Vera Cruz
Fonte : Bananeiras Online com Assessoria

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